Clearence 101: entendendo o conceito e o mercado

É comum no início do processo de composição pensar em uma ideia incrível para logo depois perceber que aquela mesma melodia já foi composta por algum artista.

É também inegável que música inspira o processo de composição e muitas das vezes se torna muito atraente inclusive acrescentar samples para enriquecer uma nova composição afinal de contas “música é, essencialmente, 12 notas entre qualquer oitava… tudo o que um artista pode oferecer ao mundo é como ele enxerga essas 12 notas” (Jackson – Nasce uma Estrela).

Diante desta constatação podemos ainda considerar o contexto tecnológico que tornou possível a gravação de músicas em praticamente qualquer ambiente, edição fonográfica e  a possibilidade de gravação ser realizada por qualquer pessoa com alguma destreza em produção musical. Coloque tudo isso em uma tigela, misture com uma bela pitada de criatividade e pronto surge a necessidade do serviço de Clearance.

O conceito de clearance pode ser ajustado como o conjunto de procedimentos que permite identificar em uma obra autoral a utilização de outras obras e auxiliar no desembaraço de questões alusivas a direitos autorais. Por assim ser envolve a priori cessão para uso daqueles que detém direito autoral sobre a obra a ser utilizada.

Vejamos alguns exemplos. No Brasil, Marcelo D2 na música Desabafo utiliza o sample da música Deixa eu Dizer de Ivan Lins/Ronaldo Monteiro de Souza de 1973 na voz da cantora Cláudia.

A banda Swallon The Sun parece também ter usado parte da melodia da Bachiana nº 4 de Villa-Lobos na música And Heavens cried blood.

Fato incontestável é que parece ser perene a inserção de músicas já compostas em músicas novas. Inclusive, no mundo do Hip Hop a utilização dos samples é parte integrante da própria formação do estilo musical.

Inegável que o mercado fonográfico utiliza-se da inserção de obras através de samples e reconhece a importância do clearence exatamente para evitar problemas em ações judiciais por uso indevido de obra alheia.

Dados publicados no site Tracklib demonstram que dois terços de todos os álbuns contém samples e na maioria dos 50 melhores álbuns de 2018 pela Billboard detectou-se a utilização de 204 samples, uma média de 4 por álbum.

Como já discutimos aqui em outros textos (Platão e sei lá o que das ideias e Músicos vcs precisam aprender a gostar de contratos) o mundo da música envolve questões lúdicas criativas e também atos formais jurídicos

Neste diapasão, se parte de uma música é utilizada em outra música é imprescindível a liberação de seu uso pelos detentores de seu direito e exatamente aí que se registra a importância do clearance tanto é que há artistas que liberam suas obras para outros artistas, outros negam a utilização de suas obras e outras procuram liberar primeiro o uso para depois perguntar para o artista. Será que tudo é questão de grana?

O Danny Brown reverberou uma perspectiva interessante sobre o assunto quando twittou: “nunca gaste 70k em samples para um álbum que ninguém compra porque você estará em dívida”.

Enfim, estamos diante de um grande imbróglio musical que envolve direitos, egos inflados e grana! Muito grana!