Por: James Lima e Pablo Tupinambá

A Smart Rights vem identificando nos últimos 18 meses uma série de ações pouco ortodoxas de grandes e médias editoras e de outras empresas que prestam serviços de direitos autorais. Elas estariam entrando em contato diretamente com autores já editados, oferecendo adiantamentos e soluções de recebimento para serviços de liberação de retidos de mecânicos digitais, agindo fora da ética de mercado e criando um grande mal estar entre autores e suas atuais editoras.

Esta prática é totalmente questionável, pois supostamente faz uso de informações de bases confidenciais de créditos retidos de mecânicos digitais de terceiros, o que é totalmente proibido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ou Lei nº 13.709. Estas empresas entram em contato com os autores com vínculos contratuais oferecendo soluções imediatas com base em valores com pouca transparência, usando de pano de fundo o desespero da classe nesta difícil fase pandêmica, oferecendo uma “AJUDA” totalmente predatória. Muitos autores acabam entrando nessa arapuca para se capitalizar e sair do sufoco, sendo ainda jogados contra o trabalho de seus atuais editores e/ou editoras administradas.

Para fazer tal liberação, tais empresas exigem a mudança de editora do autor, que acabam assinando contratos leoninos, muitas vezes tendo seus percentuais alterados de 75/25% (autor/editora) para o inverso, mesmo após a quitação dos adiantamentos. Neste processo, as empresas em questão se aproveitam do conhecimento do faturamento médio do autor e de informações pouco confiáveis dos retidos para fazer os cálculos de adiantamento.

Fora que algumas empresas vão muito além, depois de assinado o contrato com o autor e pagar algum valor de adiantamento elas param de responder e-mails, atender suas ligações e etc. Simplesmente desaparecem. Outras ainda, iniciam um trabalho de estelionato que ameaça a vida dos compositores e de seus familiares se caso se manifestarem com a justiça, ou os denunciem publicamente, a fim de ficarem com todos os royalties devidos pelo trabalho do mesmo.  Não obstante, alguns autores/interpretes ainda estão com suas contas bloqueadas por esses bandidos em distribuidoras entre outras fontes de arrecadação de direitos, sem poder sobreviver por conta dessa prática maliciosa de enganação, má fé e extorsão que tem sido praticadas em nosso mercado.

Um total absurdo! Sabemos que muitas vezes os autores estão em estado precário financeiro e com certeza, muitos sequer devem chegar a ler esses contratos, dado o tamanho do desespero e desinformação. E no futuro próximo vem a decepção. Mas se isso aconteceu com você autor, procure urgentemente um advogado.

A Smart Rights repudia totalmente a ação dessas empresas em nosso mercado, que agem totalmente sem ética e escrúpulos, e ainda usam o poder econômico e o desespero da classe artística para atuar como salvadores da pátria e descredibilizar o trabalho de outros que atuam da forma correta.

A Smart Rights tem como missão a transformação deste mercado, usando a ética, a educação e a tecnologia como guias, sempre com total transparência nas prestações de contas de quaisquer recebíveis fonográficos e editoriais de seus clientes.

Fica o alerta geral!
Cuidado, editoras e autores! Denuncie em suas redes sociais essas práticas!

Não podemos deixar que empresas que usam essas práticas e táticas ilegais, e que ainda se aproveitam da situação de uma pandemia, contaminem o mercado impunemente. Elas precisam respeitar a relação editora/autor e selo/artista e, principalmente, a Lei de Proteção de Dados – LGPD.

Autor: se está recebendo tais propostas, tome muito cuidado. Procure sempre sua editora atual e busque soluções para liberação desses retidos (se eles realmente existirem), pois ela já é sua parceira e tem todas as condições de te ajudar. Além disso, sempre consulte um advogado do mercado que possa te orientar a fazer a coisa certa, sem riscos futuros, para sua sobrevivência a médio e longo prazo.

É sempre importante deixar claro que apesar da atuação questionável dessas empresas, existem muitas empresas éticas no mercado editorial, seja nos serviços de administração como no de aquisição de recebíveis. É fácil reconhecê-las por sua reputação e pelos termos apresentados nos contratos. Se está em dúvida, procure um especialista! Um contrato longo com termos ruins pode acabar com sua carreira.

Todo mercado sério deve buscar uma cadeia de serviços saudável, ética e justa, que combate e denuncie com força qualquer prática predatória e ilegal.

Desejamos a todos muita música e bons negócios!

Saudações,
Smart Rights
A harmonia perfeita entre música, tecnologia e fluxo de royalties

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